Agenda Legislativa do DF - Sistema de Consulta
AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA DO DF
2025

Agenda Legislativa da Indústria do DF

46
Proposições
30
Convergentes
8
Divergentes
24
Deputados

Resumo das Proposições Legislativas

Total de Proposições

46

Convergentes

30

Divergentes

8

Deputados Ativos

24

Distribuição por Campo Principal

Assuntos Econômicos
85%
Política Urbana
10%
Outros
5%

Proposições em Destaque

CONVERGENTE
PL 381/2023 - DF Renovável

Programa de incentivo à energia renovável no Distrito Federal

CONVERGENTE
PL 661/2021 - Descentralização Produtiva

Política de incentivo à descentralização comercial e industrial

DIVERGENTE
PL 959/2024 - Devolução de Mercadorias

Direito de devolução em até 7 dias para consumidores

Análise Temporal

2021
5 Proposições

Foco em desenvolvimento econômico

2023
12 Proposições

Expansão para tecnologia e sustentabilidade

2024
13 Proposições

Diversificação temática e proteção ao consumidor

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